O Pacto de Estabilidade

Gustavo Cunha (Prémio, Abril 2006), afirma que "é cada vez mais generalizada a ideia de que o Pacto de Estabilidade limita o crescimento económico europeu." Aliás, Gustavo Cunha refere que este é "o Pacto para a Estagnação".
Eis alguns dados divulgados na Prémio, acerca do crescimento entre 1999-2005:

• EUA: 3,00%
• Japão: 1,26%
• Zona Euro: 1,94%
• Portugal: 1,50%

O PEC foi, entretanto, reformado em 2005 e assim, nos dias de hoje, há lugar para uma maior subjectividade em torno do mesmo. Se o novo PEC proporcionará melhores resultados, só a partir de 2009 poderão ser avaliados. O novo PEC (PEC2) apresenta como factores de diferenciação essenciais relativamente ao PEC1 (1997) as seguintes variáveis:

• Manutenção dos limites de 3% e 6% para o défice e dívida pública, respectivamente;
• Os ciclos económicos e as taxas de crescimento potencial passam a ser tidas em conta na análise da situação orçamental;
• Distinção entre os diferentes tipos de despesa quando o défice é marginalmente superior a 3%;
• Ênfase à sustentabilidade das Finanças Públicas.